TJSP - 1502577-63.2023.8.26.0229

1ª instância - 2 Criminal de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA

CPF *13.***.*69-90

Advogados

FELIPE TADEU SANTANA

OAB: 342683/SP

CPF *70.***.*48-95

Terceiro

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRES DO JARDIM

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALTER SANTANA FILHO

CPF *87.***.*40-08

PETERSON LUCIANO BORGES

CPF *84.***.*70-85

JOSE FABIO CARVALHO VIEGAS FERNANDES

CPF *50.***.*52-78

LEANDRO RODRIGO RIBEIRO

CPF *11.***.*28-63

CESAR SHIN ITI SATO

CPF *38.***.*95-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 09:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 30/04/2025 09:06

    Contrarrazões Juntada

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Tadeu Santana (OAB 342683/SP) Processo 1502577-63.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA -

    Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, com as devidas razões de apelação apresentadas às fls. 140/148.

    Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo de 8 (oito) dias. 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Após, certificada a regularidade, suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para o processamento do recurso interposto.

    Intime-se.

  • 25/04/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:05

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 17:09

    Recebido o recurso

  • 24/04/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 12:12

    Apelação/Razões Juntada

  • 22/04/2025 07:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 13:41

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 13:03

    Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP

  • 08/04/2025 10:27

    Documento Juntado

  • 08/04/2025 10:27

    Documento Juntado

  • 08/04/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 16:13

    Resposta à Acusação Juntada

  • 07/04/2025 13:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 17:21

    Ofício Expedido

  • 03/04/2025 13:37

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 12:31

    Documento Juntado

  • 03/04/2025 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/04/2025 12:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 12:02

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 26/02/2025 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/02/2025 14:57

    Certidão de Citação Expedida

  • 21/02/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:39

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 18:56

    Recebida a denúncia

  • 19/02/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 14:14

    Evoluída a Classe

  • 17/02/2025 22:35

    Denúncia Juntada

  • 17/02/2025 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 12:40

    Descumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Juntado

  • 17/02/2025 12:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/12/2023 12:57

    Ofício Juntado

  • 26/11/2023 03:01

    AR Positivo Juntado

  • 24/11/2023 00:12

    Certidão Juntada

  • 09/11/2023 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2023 17:16

    Carta de Intimação Expedida

  • 25/10/2023 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 16:09

    Certidão de Honorários Expedida

  • 23/10/2023 13:27

    Ofício Expedido

  • 20/10/2023 15:55

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/09/2023 11:33

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 16:48

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 12:37

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 31/08/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 09:28

    Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado

  • 03/08/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 16:28

    Relatório Final Juntado

  • 13/07/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 15:12

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 12/07/2023 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 13:39

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 13:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2023 12:46

    Alvará de Soltura Expedido

  • 12/07/2023 12:45

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/07/2023 11:46

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/07/2023 10:38

    Termo Expedido

  • 12/07/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 10:35

    Ato ordinatório

  • 12/07/2023 10:32

    Ofício Juntado

  • 12/07/2023 09:51

    Audiência de Custódia

  • 12/07/2023 09:41

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/07/2023 09:40

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/07/2023 17:56

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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