TJSP - 1003388-12.2025.8.26.0229
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 16:16
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
17/07/2025 16:12
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 15:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/06/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 18:27
Julgada Procedente a Ação
-
02/06/2025 16:15
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 06:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB 109387/SP) Processo 1003388-12.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence -
Vistos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Int. -
25/04/2025 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 17:05
Expedição de Carta.
-
24/04/2025 17:05
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
15/04/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001917-77.2023.8.26.0019
Gapeixoto Distribuidora de Produtos Alim...
Luciano Bruvers 16794312859
Advogado: Daniela Francisca Passos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2023 03:37
Processo nº 0000251-77.2022.8.26.0315
Irmaos Dalaneze LTDA
Natanael Morais da Silva
Advogado: Maira Bertoni Conto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2019 15:01
Processo nº 1028891-84.2024.8.26.0224
Maria Eliene de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Borges Honorato Felipe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2024 23:02
Processo nº 0000502-13.2021.8.26.0095
Adriano Rogerio Machado de Souza
Espolio de Izaltina da Silva Braga Marti...
Advogado: Philipe Barbato Marinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2019 10:18
Processo nº 0000271-77.2025.8.26.0666
Felipe Matias Leite de Oliveira
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Maiara Martim Mattiusso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2024 09:01