04/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:50

Juntada de Mandado
02/06/2025 08:32

Expedição de Mandado.
02/06/2025 08:31

Expedição de Mandado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudionor Borges de Freitas (OAB 290534/SP) Processo 1010511-95.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Sebastiao Pocaia Castro, Silvana Barbosa de Souza, Associação Altos do Gabriel -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados.

DILIGÊNCIA: Guia nº 37022 - R$ 106,08 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial.

A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC.

A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330).

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
25/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:08

Recebida a Petição Inicial
02/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:06

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:40

Decisão Determinação
28/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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