23/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:41

Remetido ao DJE
19/05/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 15:34

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:06

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
06/05/2025 11:38

Conclusos para Sentença
05/05/2025 17:10

Petição Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guztavo Henrique Zuccato (OAB 162456/SP), André Souza Vieira (OAB 380236/SP) Processo 1036936-53.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudia Novaes Dias - Reqdo: José Adriano Novaes de Macedo Soares, N.

N.

Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos por Cláudia Novaes Dias (fls. 304/305), alegando omissão quanto a erro material existente na decisão que acolheu a impugnação ao valor da causa (fls. 299/301).

CONHEÇO dos embargos, porque são tempestivos e presentes os requisitos legais.

No mérito, assiste razão à embargante.

Com efeito, ao acolher a impugnação, foi fixado o valor da causa em R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

No entanto, conforme consta na 9ª Alteração do Contrato Social da sociedade (fl. 253), a sócia falecida Maria Heloísa Oliveira Novaes possuía 522.500 (quinhentas e vinte e duas mil e quinhentas) quotas, equivalentes a R$522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Assim, reconheço o erro material e, em consequência: ACOLHO os embargos de declaração para retificar o valor da causa, que passa a ser de R$522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas complementares, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
01/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:06

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 17:17

Embargos de Declaração Juntados
21/03/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:08

Remetido ao DJE
18/03/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:31

Especificação de Provas Juntada
03/12/2024 11:06

Especificação de Provas Juntada
03/12/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:12

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 11:26

Réplica Juntada
05/11/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:12

Remetido ao DJE
05/11/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:48

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/11/2024 16:48

Redistribuição de Processo - Saída
04/11/2024 16:48

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 10:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/11/2024 09:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:21

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 14:59

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:46

Contestação Juntada
09/10/2024 17:57

Petição Juntada
09/10/2024 14:28

Pedido de Habilitação Juntado
01/10/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
27/09/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 12:33

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/09/2024 12:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2024 09:42

Autos no Prazo
02/05/2024 09:37

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 16:30

Suspensão do Prazo
09/01/2024 15:30

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
23/11/2023 08:05

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:08

Remetido ao DJE
21/11/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 14:09

Conclusos para decisão
24/08/2023 06:29

Petição Juntada
21/08/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 12:07

Remetido ao DJE
18/08/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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