04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010918-34.2024.8.26.0704 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Apda/Apte: Melissa Hee Terra do Amaral - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO COLETIVO - RESCISÃO UNILATERAL REPELIDA - MANTENÇA DO AJUSTE ENQUANTO PERSISTIR TRATAMENTO - DANO MORAL INEXISTENTE - SUCUMBÊNCIA BEM LOCALIZADA - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP) - Catarina Ribeiro Franco (OAB: 257852/SP) - 4º andar
01/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:04

Suspensão do Prazo
27/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Ribeiro Franco (OAB 257852/SP), Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP) Processo 1010918-34.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Melissa Hee Terra do Amaral - Reqdo: Unimed Seguro Saúde S/A -

Vistos. 1.

Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2.

Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3.

Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4.

Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC).

Intime-se.
28/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:57

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 11:46

Conclusos para julgamento
17/02/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
10/02/2025 23:31

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/12/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 07:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:52

Expedição de Carta.
03/12/2024 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/11/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006340-93.2024.8.26.0650

Lucia Maria Nunes

Deize Aparecida Modenezi Miziara

Advogado: Rafael Oliveira Berti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1502537-84.2020.8.26.0650

Justica Publica

Welton Rodrigo Mancilha do Amaral - Pm

Advogado: Rondineli de Oliveira Dorta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2020 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1000491-46.2022.8.26.0704

Banco Santander

Leonardo Peres Nogueira

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001022-10.2024.8.26.0372

Jose Onofre de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1507896-71.2021.8.26.0038

Prefeitura Municipal de Araras

Roque da Silva Pereira

Advogado: Andrea Simioni Grossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2021 14:23

Exibir Processo