23/05/2025 10:34

Remetido ao DJE
23/05/2025 10:05

Documento Juntado
23/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:56

Petição Juntada
20/05/2025 04:16

Remetido ao DJE
19/05/2025 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:26

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
05/05/2025 20:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1005128-13.2019.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Luiz Rodrigues, Romeu Rodrigues Filho -

Vistos.

Pág. 275: manifeste-se o requerido sobre o depósito efetuado pelo requerente.

Eventual pedido de expedição de mandado de levantamento deverá vir acompanhado do respectivo formulário MLE (Comunicado Conjunto 915/2019 e Comunicado CG 12/2024), disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx.

Intime-se.
25/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:12

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
03/03/2025 11:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 08:45

Petição Juntada
21/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:02

Remetido ao DJE
20/02/2025 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
26/01/2021 15:17

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/01/2021 15:01

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2020 08:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2020 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2020 08:21

Remetido ao DJE
25/11/2020 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2020 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2020 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2020 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2020 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2020 16:53

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2020 17:16

Conclusos para despacho
22/09/2020 18:23

Petição Juntada
18/09/2020 17:20

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2020 14:39

Remetido ao DJE
15/09/2020 07:45

Não recebido o recurso
31/08/2020 11:37

Recurso Interposto
18/08/2020 15:10

Conclusos para despacho
12/08/2020 18:26

Petição Juntada
11/08/2020 23:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/08/2020 23:36

Certidão de Cartório Expedida
03/08/2020 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2020 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2020 16:22

Documento Juntado
03/08/2020 16:22

Certidão de Cartório Expedida
03/08/2020 16:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/07/2020 07:39

Ofício Expedido
26/06/2020 18:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2020 14:09

Remetido ao DJE
23/06/2020 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2020 14:17

Julgada improcedente a ação
11/05/2020 11:36

Conclusos para Sentença
06/05/2020 15:18

Petição Juntada
04/05/2020 13:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2020 05:15

Remetido ao DJE
24/04/2020 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2020 13:35

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2020 11:39

Contestação Juntada
17/04/2020 00:57

Remetido ao DJE
12/04/2020 10:27

Suspensão do Prazo
09/04/2020 09:06

Decisão
20/03/2020 20:54

Conclusos para decisão
29/02/2020 16:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2020 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2020 17:47

Mandado de Citação Expedido
18/02/2020 13:49

Conclusos para despacho
18/02/2020 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2020 13:36

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2020 14:49

Petição Juntada
07/02/2020 18:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2020 17:37

Mandado de Citação Expedido
06/02/2020 13:09

Remetido ao DJE
03/02/2020 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2020 15:46

Conclusos para decisão
22/01/2020 11:56

Expedição de documento
22/01/2020 11:55

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/01/2020 11:55

Redistribuição de Processo - Saída
21/01/2020 14:26

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/12/2019 12:54

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2019 13:49

Remetido ao DJE
02/12/2019 13:27

Decisão
02/12/2019 10:45

Conclusos para decisão
29/11/2019 15:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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