TJSP - 1002005-44.2025.8.26.0020
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 12:47
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
18/07/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 06:18
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Carlos Romeiro da Silva (OAB 292787/SP) Processo 1002005-44.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Alex Ferreira Santos, Willian Ferreira Santos - Diante dos documentos juntados aos autos, confirmatórios da relação sucessória e da legitimidade, e considerando que o valor dos saldos é inferior ao limite de isenção de ITCMD, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com fundamento nos artigos 1º, "caput", e 2º, caput, ambos da Lei 6.858/80, c.c. artigos 1.784 e 1.829, I, ambos do Código Civil.
Com o trânsito em julgado, certifique-se.
Defiro o alvará com validade de 90 dias, autorizando os requerentes a procederem ao levantamento dos saldos bancário e de FGTS (páginas 42/43 e 46/70), de titularidade da sucedida, sem prejuízo da observância das formalidades legais exigidas, e ressalvados direitos de terceiros.
Eventuais custas em aberto, pelos requerentes, observado o disposto nos artigos 98 e seguintes do CPC, em vista da gratuidade deferida.
Esta sentença, assinada e acompanhada da certidão do trânsito em julgado, servirá como ALVARÁ JUDICIAL, para todos os efeitos legais. -
25/04/2025 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 16:39
Julgada Procedente a Ação
-
24/04/2025 08:39
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 07:44
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 13:53
Ato ordinatório
-
27/02/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:45
Protocolo Juntado
-
27/02/2025 13:42
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:42
Protocolo Juntado
-
21/02/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 11:38
Concedida a gratuidade da justiça
-
17/02/2025 09:10
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000575-36.2025.8.26.0609
Carlos Alberto Guim
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Raimundo Ferreira de Morais
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2025 18:00
Processo nº 0004266-03.2019.8.26.0604
Aguimar Rodrigues
Fatima Aparecida Pires Ricatto
Advogado: Dijalma Lacerda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2016 20:54
Processo nº 0054080-90.2002.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097
Leomar de Oliveira
Advogado: Jaime Marques de Deus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2003 11:47
Processo nº 0005569-67.2024.8.26.0704
Karin Fernanda de Lima More
Andrea Ciccarino de Lacerda London
Advogado: Marcelo Antonio Turra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2020 17:31
Processo nº 0000070-59.2025.8.26.0125
Nei Morais Perches Junior
Justica Publica
Advogado: Fernanda Pimenta Falciroli Nucci Bicudo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2024 11:17