TJSP - 1006741-23.2014.8.26.0269

1ª instância - 02 Civel de Itapetininga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARI DINIZ DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*61-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0002-00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CNPJ: 46.634.291/0001-70

Advogados

MARA CILENE BAGLIE

OAB: 111687/SP

CPF *96.***.*56-00

JOAO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS

CPF *66.***.*77-00

PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES

OAB: 214032/SP

CPF *79.***.*49-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2024 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 14:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 20:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/08/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mara Cilene Baglie (OAB 111687/SP) Processo 1006741-23.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

    Vistos.

    Recebidos os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o V.Acórdão manteve a sentença de procedência e a sucumbência dos entes públicos, deixando de fixar honorários de sucumbência porque o autor está assistido pela Defensoria Pública.

    Após ciência das partes, ao arquivo com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 10:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/05/2023 09:42

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 02/05/2023 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/04/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 16:26

    Remessa ao TRF3 NÃO Efetivada

  • 18/04/2023 16:26

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 18/04/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2022 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2021 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 00:52

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2021 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 30/12/2020 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2020 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2020 05:54

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2019 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 23/12/2018 18:29

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2018 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2018 16:02

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2016 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2016 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2016 05:35

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2016 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2016 05:41

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2015 06:09

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2015 05:57

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2015 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2015 15:26

    Contrarrazões Juntada

  • 09/10/2015 15:25

    Petição Juntada

  • 22/09/2015 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2015 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2015 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2015 08:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/09/2015 12:44

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2015 18:51

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 13:46

    Decisão

  • 15/09/2015 19:08

    Petição Juntada

  • 15/09/2015 10:34

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 10:03

    Apelação/Razões Juntada

  • 14/09/2015 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2015 10:53

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2015 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2015 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2015 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2015 09:29

    Ato ordinatório

  • 11/09/2015 09:21

    Sentença Registrada

  • 10/09/2015 18:45

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/09/2015 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 03/09/2015 18:15

    Conclusos para Sentença

  • 01/09/2015 17:03

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2015 15:17

    Petição Juntada

  • 19/08/2015 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2015 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2015 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2015 10:48

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2015 14:30

    Proferido Despacho

  • 23/07/2015 17:04

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2015 12:28

    Petição Juntada

  • 16/07/2015 12:08

    Carta Precatória Juntada

  • 16/07/2015 09:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/07/2015 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2015 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2015 11:23

    Réplica Juntada

  • 01/07/2015 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2015 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2015 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2015 12:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 16:01

    Documento Juntado

  • 02/06/2015 16:01

    Petição Juntada

  • 02/06/2015 16:01

    Documento Juntado

  • 02/06/2015 16:01

    Petição Juntada

  • 05/05/2015 12:07

    Ofício Juntado

  • 03/04/2015 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2015 13:10

    Carta Precatória Digitalizada

  • 02/02/2015 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2015 10:34

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2015 17:08

    Decisão

  • 29/01/2015 16:52

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2015 15:39

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2015 15:34

    Réplica Juntada

  • 19/01/2015 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2015 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2015 14:26

    Petição Juntada

  • 10/01/2015 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 30/12/2014 08:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/12/2014 20:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2014 18:52

    Ato ordinatório

  • 19/12/2014 15:23

    Contestação Juntada

  • 18/12/2014 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2014 10:22

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2014 17:42

    Decisão

  • 15/12/2014 17:40

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2014 12:10

    Petição Juntada

  • 10/12/2014 11:43

    Ofício Juntado

  • 26/11/2014 12:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2014 12:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/11/2014 19:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2014 18:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2014 18:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/11/2014 14:38

    Pedido de Prazo Juntada

  • 24/11/2014 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2014 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2014 11:14

    Remetido ao DJE

  • 20/11/2014 11:14

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2014 17:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/11/2014 17:40

    Carta Precatória Expedida

  • 19/11/2014 17:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/11/2014 17:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2014 14:41

    Decisão

  • 18/11/2014 18:52

    Petição Juntada

  • 17/11/2014 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2014 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2014 15:43

    Decisão

  • 14/11/2014 14:53

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2014 17:42

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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