06/05/2025 09:48

Conclusos para Sentença
28/04/2025 20:18

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:28

Petição Juntada
23/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
16/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:17

Petição Juntada
16/04/2025 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 13:36

Especificação de Provas Juntada
16/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:21

Remetido ao DJE
14/04/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
13/04/2025 19:55

Especificação de Provas Juntada
03/04/2025 16:27

Petição Juntada
02/04/2025 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Henrique Galate Moraes Lima (OAB 32887/PA) Processo 1019966-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Murdock Gonçalves Miranda - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -

Vistos. 1.

De início, considerando que o feito versa sobre interesse de incapaz, é indispensável a participação do órgão ministerial, o qual não se manifestou e sequer teve ciência deste processo até a presente data.

Desta forma, abra-se vista ao MP para que se manifeste tanto em termos da matéria ventilada acerca do processo de conhecimento, bem como a respeito do cumprimento provisório de decisão. 2.

Com a vinda da manifestação, tornem os autos conclusos para análise da petição de fls. 409/410. 3.

Sem prejuízo, considerando que até o momento também não houve a especificação de provas e, com o fito de se evitar eventuais nulidades, determino que as partes esclareçam quais provas pretendem produzir ou se concordam com o julgamento antecipado do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Ciência ao MP.

Intimem-se.

Intime-se.
01/04/2025 12:25

Remetido ao DJE
01/04/2025 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:36

Petição Juntada
15/01/2025 18:07

Petição Juntada
09/01/2025 08:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:00

Petição Juntada
04/12/2024 11:19

Conclusos para despacho
03/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:01

Remetido ao DJE
29/11/2024 16:07

Petição Juntada
28/11/2024 15:33

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2024 15:24

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 10:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
22/11/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:30

Remetido ao DJE
19/11/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:02

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:29

Petição Juntada
25/09/2024 14:10

Documento Juntado
18/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 02:09

Remetido ao DJE
16/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:58

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:52

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
12/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:23

Petição Juntada
04/09/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:06

Remetido ao DJE
02/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:37

Petição Juntada
02/09/2024 16:16

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:02

Documento Juntado
28/08/2024 16:27

Petição Juntada
19/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:19

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 15:15

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:19

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
14/08/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:17

Remetido ao DJE
12/08/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:17

Documento Juntado
18/06/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 14:56

Remetido ao DJE
17/06/2024 09:58

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 01:36

Remetido ao DJE
05/06/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:27

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 18:45

Petição Juntada
03/06/2024 18:37

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
03/06/2024 09:42

Remetido ao DJE
03/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
22/05/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 14:46

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/05/2024 06:27

Remetido ao DJE
20/05/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 01:29

Remetido ao DJE
05/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:17

Documento Juntado
28/02/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 01:26

Remetido ao DJE
27/02/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 14:10

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:09

Pedido de Informações Juntado
16/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:13

Remetido ao DJE
15/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:10

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:01

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:45

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
08/11/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:18

Remetido ao DJE
07/11/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 12:35

Conclusos para Sentença
06/11/2023 11:57

Réplica Juntada
01/11/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 06:11

Remetido ao DJE
30/10/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:05

Petição Juntada
14/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:12

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
10/10/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 01:25

Remetido ao DJE
06/10/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 15:35

Contestação Juntada
05/10/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:06

Remetido ao DJE
04/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:18

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:46

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
17/08/2023 08:01

Pedido de Informações Juntado
09/08/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:07

Remetido ao DJE
07/08/2023 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:47

Petição Juntada
04/08/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 10:11

Remetido ao DJE
03/08/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 06:04

Remetido ao DJE
02/08/2023 14:19

Determinado o cancelamento da distribuição
02/08/2023 12:18

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
03/07/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:05

Remetido ao DJE
30/06/2023 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 10:36

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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