24/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:22

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Luis de Oliveira Mello (OAB 20356/SP) Processo 1013223-06.2024.8.26.0020 - Inventário - Invtante: Sergio Augusto da Silveira -

Vistos.

Trata-se de inventário sentenciado às fls. 210/211.

O inventariante noticiou a existência de erro material no plano de partilha homologado.

Dessa forma, procedeu à retificação às fls. 224/230.

Já atendidas as providências devidas, homologo, por decisão judicial, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado (fls. 224/230), dos bens deixados por falecimento de L.

L. da S. (fls. 17, 52/53 e 60/67), com a atribuição dos respectivos quinhões e com a ressalva de eventuais erros, omissões e/ou direito de terceiros, inclusive a Fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se alvará(s), acaso requerido(s) e sendo necessário, requeiram os interessados, em 10 dias, a expedição do FORMAL DE PARTILHA, sendo certo, que o título poderá ser expedido por uma das vias três vias abaixo discriminadas: 1.

Pela via extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013, autorizado o fornecimento da senha para acesso virtual do processo; também poderá ser expedido pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014. 2.

Pela via digital - Provimento CG nº 14/2020, de 08 de junho de 2020, no formato eletrônico, pelo cartório Judicial, composto pelos termos de abertura e encerramento contendo a senha de acesso aos autos digitais, o que possibilitará o imediato cumprimento da adjudicação/partilha mediante remessa do documento diretamente aos Cartórios de Registro de Imóveis, podendo inclusive, encaminhá-lo, via eletrônica, pelo site dos registradores. 3.

Pela via física, expedida pelo cartório judicial; Nas modalidades (2 e 3), os interessados deverão indicar as peças que farão parte do título, devendo (caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita), proceder ao recolhimento da taxa para expedição, cód. 130-9, guia F.E.D.T.J.

Link: https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas Após a publicação, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.
25/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
16/04/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 19:05

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:05

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:27

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/03/2025 18:03

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer
19/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:33

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 06:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 06:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:26

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 18:11

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2024 06:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:56

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 17:35

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:45

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 17:45

Conclusos para decisão
26/08/2024 20:53

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 21:09

Recebida a Petição Inicial
20/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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