14/07/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:42

Conclusos para decisão
18/06/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 03:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP) Processo 0001254-65.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RONALDO DOMINGUES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) RONALDO DOMINGUES, CPF: *02.***.*62-28, MTR: 1170368-3, RG: 46199267, RJI: 182385300-00, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
31/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:14

Homologado o Cálculo
27/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 15:55

Recebidos os autos do Outro Foro
28/01/2025 15:55

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2025 06:33

Expedição de Certidão.
15/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 08:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:04

Concedida Progressão de regime
12/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 07:56

Declarada a Remição
01/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:23

Não Concedido o Livramento Condicional
18/10/2024 17:03

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:33

Homologada a Falta Disciplinar
20/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
12/08/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:49

Juntada de Petição de resposta
08/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
05/08/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/08/2024 18:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:54

Homologada a Falta Disciplinar
11/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
09/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:42

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
13/11/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 11:21

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 12:40

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:03

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:00

Reativação de Processo Suspenso
27/03/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 18:01

Juntada de Mandado
12/01/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 13:50

Expedição de Mandado.
11/01/2023 11:37

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
11/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 17:15

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 16:28

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:48

Conclusos para decisão
09/01/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 05:04

Suspensão do Prazo
23/11/2022 05:10

Suspensão do Prazo
28/10/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 15:10

Juntada de Ofício
27/10/2022 12:24

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 18:25

Expedição de Certidão.
26/10/2022 18:25

Concedida Progressão de regime
26/10/2022 09:49

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 13:35

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 01:59

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
26/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
26/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:39

Apensado ao processo
26/07/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 15:52

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:51

Juntada de Ofício
13/04/2022 06:35

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 17:17

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:16

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022 14:51

Unificação e Soma de Penas
08/04/2022 11:09

Conclusos para despacho
07/04/2022 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 11:36

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2022 15:17

Expedição de Certidão.
23/03/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 13:00

Expedição de Certidão.
22/03/2022 12:59

Não Concedida a Progressão de Regime
18/03/2022 15:58

Conclusos para despacho
18/03/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 04:38

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:04

Juntada de Certidão
15/03/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 14:12

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:03

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:59

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:26

Classe retificada de 1714 para 386
14/03/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 16:25

Expedição de Certidão.
11/03/2022 16:24

Concedida Progressão de regime
10/03/2022 15:42

Conclusos para decisão
10/03/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 06:33

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2022 16:48

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:42

Proferido Despacho
07/03/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:53

Conclusos para despacho
07/03/2022 14:52

Conclusos para despacho
16/04/2021 09:42

Expedição de Certidão.
16/04/2021 09:42

Expedição de Certidão.
16/04/2021 09:42

Expedição de Certidão.
16/04/2021 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:35

Expedição de Certidão.
15/04/2021 13:27

Apensado ao processo
14/04/2021 01:23

Suspensão do Prazo
13/04/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2021 01:00

Suspensão do Prazo
05/04/2021 22:05

Suspensão do Prazo
11/03/2021 11:02

Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:01

Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:01

Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 07:32

Expedição de Ofício.
10/03/2021 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 16:03

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 15:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Edi Demarqui Informatica LTDA-ME

Joao Pires Moreira Neto

Advogado: Joao Henrique Jeronimo da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 17:45

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