29/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007806-50.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - SERGIO ROMUALDO JUNIOR -

Vistos.

Indefiro, por falta de recolhimento da taxa.

Aguarde-se no prazo conferido pelo despacho de fls. 1062.

Na omissão, conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: BRUNO MARTINS TEIXEIRA (OAB 511500/SP), GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB 438167/SP)
28/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:57

Remetido ao DJE
09/05/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:07

Embargos de Declaração Juntados
02/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB 438167/SP), Bruno Martins Teixeira (OAB 511500/SP) Processo 0007806-50.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Reqdo: SERGIO ROMUALDO JUNIOR -

Vistos. À luz da documentação apresentada pela parte executada, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada às fls. 476/479, junto ao Banco Santander (R$2.108,99), nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Assim, determino a imediata liberação do valor, expedindo-se o necessário.

Por outro lado, de uma análise do extrato bancário de fls. 491/495, não verifico a origem de créditos alimentares na conta alvo de bloqueio judicial (mercadopago - R$826,39), razão pela qual indefiro o pedido.

Com relação à citação por edital, observo que fora precedida de diversas tentativas de citação - postal e através de Oficial de Justiça -, não havendo que se falar em nulidade.

Assim, rejeito a exceção de pré-executividade neste ponto.

Intime-se.
01/04/2025 15:06

Documento Juntado
01/04/2025 15:03

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 12:32

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:28

Conclusos para decisão
27/03/2025 23:05

Petição Juntada
25/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:06

Remetido ao DJE
24/03/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:08

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 15:02

Documento Juntado
24/03/2025 15:02

Documento Juntado
24/03/2025 15:02

Documento Juntado
21/03/2025 16:48

Petição Juntada
21/03/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:31

Remetido ao DJE
19/03/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:06

Petição Juntada
12/03/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:02

Remetido ao DJE
10/03/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 18:08

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:50

Petição Juntada
04/03/2025 13:35

Petição Juntada
26/02/2025 10:16

Documento Juntado
26/02/2025 10:15

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:48

Remetido ao DJE
25/02/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:02

Documento Juntado
21/02/2025 15:02

Documento Juntado
21/02/2025 15:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:49

Remetido ao DJE
13/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:06

Petição Juntada
11/02/2025 23:16

Petição Juntada
27/11/2024 18:31

Bloqueio/penhora on line
27/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:15

Petição Juntada
06/11/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:58

Remetido ao DJE
05/11/2024 17:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:51

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/11/2024 21:35

Petição Juntada
31/07/2024 07:07

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
31/07/2024 07:07

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 02:21

Remetido ao DJE
19/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:52

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 13:34

Evoluída a Classe
12/04/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:28

Remetido ao DJE
10/04/2024 19:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:17

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:12

Remetido ao DJE
09/02/2024 05:44

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 10:13

Remetido ao DJE
08/02/2024 10:13

Remetido ao DJE
08/02/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/02/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/02/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/02/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/02/2024 14:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2024 12:36

Remetidos os Autos para Local Externo
06/07/2023 05:56

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 12:08

Remetido ao DJE
05/07/2023 11:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/06/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 09:43

Remetido ao DJE
02/06/2023 08:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/09/2020 11:20

Processo Suspenso por 1 ano
04/03/2020 13:28

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2020 14:33

Remetido ao DJE
27/02/2020 09:22

Decisão
21/11/2019 14:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2019 18:46

Remetido ao DJE
13/11/2019 15:31

Proferido Despacho
24/10/2019 15:34

Petição Juntada
26/08/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 10:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2019 12:39

Remetido ao DJE
12/06/2019 14:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/05/2019 15:54

Bloqueio/penhora on line
20/03/2019 10:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2019 12:19

Remetido ao DJE
14/03/2019 14:21

Proferido Despacho
11/03/2019 13:49

Bloqueio/penhora on line
06/12/2018 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2018 14:42

Remetido ao DJE
03/12/2018 17:46

Proferido Despacho
08/10/2018 12:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2018 13:56

Remetido ao DJE
01/10/2018 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2018 17:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2018 12:49

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2018 13:58

Remetido ao DJE
05/09/2018 10:53

Remetido ao DJE
03/09/2018 12:25

Proferido Despacho
28/08/2018 10:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2018 09:32

Remetido ao DJE
22/08/2018 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2018 14:11

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2018 11:26

Remetido ao DJE
13/06/2018 09:39

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2018 12:17

Remetido ao DJE
30/05/2018 14:38

Edital de Citação Expedido
14/05/2018 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 09:44

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2018 11:39

Remetido ao DJE
11/04/2018 15:13

Decisão
08/03/2018 12:49

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2018 14:45

Remetido ao DJE
06/03/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 11:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/01/2018 15:11

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
30/01/2018 10:27

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2018 16:35

Remetido ao DJE
23/01/2018 17:36

Proferido Despacho
25/09/2017 15:34

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2017 12:03

Remetido ao DJE
20/09/2017 12:30

Despacho
10/07/2017 10:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2017 14:27

Remetido ao DJE
03/07/2017 12:26

Edital de Citação Expedido
21/06/2017 11:55

Despacho
19/05/2017 12:16

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2017 12:57

Remetido ao DJE
21/03/2017 14:48

Despacho
14/02/2017 17:09

Mandado Expedido
07/02/2017 15:49

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2017 12:31

Remetido ao DJE
14/12/2016 18:12

Despacho
19/10/2016 10:14

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2016 12:34

Remetido ao DJE
14/10/2016 16:19

Proferido Despacho
04/05/2016 09:31

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2016 11:39

Remetido ao DJE
28/03/2016 10:41

Proferido Despacho
01/03/2016 10:40

Despacho
05/02/2016 17:45

Mandado Expedido
04/02/2016 16:50

Proferido Despacho
11/11/2015 10:30

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2015 13:50

Remetido ao DJE
02/10/2015 17:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2015 13:11

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2015 18:48

Remetido ao DJE
13/08/2015 14:49

Carta Precatória Expedida
15/07/2015 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2015 13:07

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2015 13:07

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2015 14:28

Remetido ao DJE
13/05/2015 14:28

Remetido ao DJE
06/05/2015 17:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/02/2015 10:16

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2015 13:29

Remetido ao DJE
26/01/2015 16:26

Proferido Despacho
04/12/2014 09:36

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2014 14:39

Remetido ao DJE
25/11/2014 14:51

Proferido Despacho
13/08/2014 17:10

Proferido Despacho
11/08/2014 12:03

Petição Juntada
08/07/2014 08:20

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2014 10:56

Remetido ao DJE
03/07/2014 14:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2014 14:00

Petição Juntada
15/05/2014 11:55

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2014 14:36

Remetido ao DJE
28/04/2014 17:00

Proferido Despacho
28/04/2014 12:17

Mandado Juntado
18/03/2014 13:07

Recebida a Petição Inicial
14/03/2014 11:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
13/03/2014 17:24

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/03/2014 11:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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