TJSP - 0001441-61.2024.8.26.0394
1ª instância - 01 Cumulativa de Nova Odessa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 10:50
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 10:49
Certidão de Cartório Expedida
-
19/05/2025 11:02
Certidão de Honorários Expedida
-
12/05/2025 10:37
Certidão de Cartório Expedida
-
12/05/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 10:29
Documento Juntado
-
12/05/2025 10:26
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Joao Carlos Linea (OAB 135933/SP) Processo 0001441-61.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: OSMAR JOSE DA SILVA - Diante de tal contexto, diante da manifestação ministerial retro, considerando o falecimento do executado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSMAR JOSE DA SILVA, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, com relação à guia de recolhimento do processo de conhecimento nº 1500390-43.2021.8.26.0394 do 1º Ofício Judicial da Comarca de Nova Odessa-SP.
Diante da evidente ausência de interesse recursal por parte da defesa e do executado, o trânsito em julgado para eles ocorrerá com a liberação da presente sentença nos autos.
Certifique-se.
Expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD, ao TRE e ao juízo do processo de conhecimento, servindo a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como ofício.
Oportunamente, resolvidas as demais pendências, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
Expeça-se certidão de extinção da punibilidade por morte para baixa no BNMP.
P.
R.
I.
C.
Nova Odessa, 25 de abril de 2025. -
30/04/2025 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:32
Remetido ao DJE
-
29/04/2025 10:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2025 05:47
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
25/04/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 22:36
Petição Juntada
-
22/04/2025 15:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2025 15:07
Documento Juntado
-
25/02/2025 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 05:53
Remetido ao DJE
-
24/02/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 20:44
Petição Juntada
-
14/02/2025 09:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2025 09:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 09:48
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
10/02/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 15:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/02/2025 15:56
Mandado Expedido
-
10/02/2025 00:19
Remetido ao DJE
-
07/02/2025 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 19:22
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 12:44
Petição Juntada
-
05/02/2025 11:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 09:33
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
30/01/2025 09:33
Laudo Juntado
-
30/01/2025 09:33
Mandado Juntado
-
28/01/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 16:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/01/2025 16:30
Mandado Expedido
-
27/01/2025 13:47
Remetido ao DJE
-
27/01/2025 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 10:50
Petição Juntada
-
05/12/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 10:42
Remetido ao DJE
-
04/12/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2024 09:40
Ofício Juntado
-
03/12/2024 10:33
Ofício Juntado
-
14/10/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 11:35
Apensado ao processo
-
19/09/2024 16:43
Petição Juntada
-
19/09/2024 11:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2024 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/09/2024 11:40
Certidão de Cartório Expedida
-
05/07/2024 14:56
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
05/07/2024 14:56
Mandado Juntado
-
28/06/2024 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2024 15:32
Mandado Expedido
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07/06/2024 14:28
Convertida a Pena / Multa
-
07/06/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 22:40
Petição Juntada
-
22/05/2024 15:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2024 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2024 15:40
Certidão de Cartório Expedida
-
20/05/2024 10:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
15/05/2024 15:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2024 15:46
Mandado Expedido
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11/05/2024 11:02
Ofício Expedido
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10/05/2024 13:22
Convertida a Pena / Multa
-
10/05/2024 11:37
Conclusos para despacho
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10/05/2024 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 11:31
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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