25/04/2025 09:34

Certidão Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gonçalves Dias (OAB 377324/SP) Processo 0009196-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO BATISTA DA SILVEIRA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1508920-30.2023.8.26.0050, da 21ª Vara Criminal.
01/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:22

Remetido ao DJE
31/03/2025 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 12:56

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
31/03/2025 09:53

Conclusos para Sentença
31/03/2025 08:25

Petição Juntada
28/03/2025 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/03/2025 10:12

Certidão Juntada
28/03/2025 10:12

Certidão Juntada
28/01/2025 19:16

Petição Juntada
27/01/2025 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/01/2025 15:30

Documento Juntado
15/01/2025 22:35

Petição Juntada
08/11/2024 11:06

Petição Juntada
05/11/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/10/2024 21:47

Petição Juntada
07/10/2024 16:05

Documento Juntado
07/10/2024 16:01

Documento Juntado
07/10/2024 15:51

Apensado ao processo
18/06/2024 06:01

AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
11/06/2024 13:44

Certidão de Objeto e Pé Expedida
11/06/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 05:09

Certidão Juntada
06/06/2024 14:16

Carta de Intimação Expedida
06/06/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 10:00

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/06/2024 10:00

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2024 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2024 17:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/05/2024 15:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
16/05/2024 18:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:52

Documento Juntado
08/05/2024 13:51

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
17/04/2024 15:28

Ordem de Liberação Expedida
11/04/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
09/04/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 16:55

Concedida Progressão de regime
09/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:45

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2024 10:44

Petição Juntada
26/03/2024 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 18:53

Petição Juntada
18/12/2023 22:49

Suspensão do Prazo
17/10/2023 16:45

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2023 15:55

Recurso Interposto
20/09/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:34

Remetido ao DJE
18/09/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 12:51

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/09/2023 09:26

Redistribuição de Processo - Saída
15/09/2023 09:26

Recebidos os autos do Outro Foro
15/09/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 12:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/09/2023 10:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/09/2023 10:10

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
13/09/2023 17:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/09/2023 15:40

Certidão Carcerária Juntada
13/09/2023 11:28

Conclusos para Sentença
12/09/2023 19:45

Petição Juntada
11/09/2023 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 12:07

Petição Juntada
23/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Gonçalves Dias (OAB 377324/SP) Processo 0009196-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO BATISTA DA SILVEIRA - Ante o local de prisão de ADRIANO BATISTA DA SILVEIRA, CPF: *98.***.*23-50, MTR: 1317930-4, RG: 49302916, RJI: 224620312-50, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas.
22/08/2023 05:34

Remetido ao DJE
21/08/2023 14:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2023 16:22

Ofício Expedido
18/08/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:17

Expedição de documento
18/08/2023 10:10

Certidão Carcerária Juntada
18/08/2023 10:00

Folha de Antecedentes Juntada
16/08/2023 18:46

Petição Juntada
18/05/2023 11:51

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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