08/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:17

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
27/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:47

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/08/2025 08:13

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/08/2025 15:36

Autos no Prazo
26/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004254-84.2024.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Roberval de Souza Cantário -

Vistos.

Proceda-se à correção do valor global que deve corresponder ao valor bruto, e expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
25/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:38

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:27

Incidente Processual Instaurado
27/06/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Marques (OAB 39204/SP), Bárbara da Silva Moura (OAB 432564/SP) Processo 1004254-84.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberval de Souza Cantário -

Vistos.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixar-se multa diária pelo descumprimento.

Findo o prazo, voltem conclusos.

Int.
28/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
14/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
13/12/2024 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:08

Conclusos para decisão
13/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:09

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:00

Ato ordinatório
13/09/2024 09:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2024 17:22

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:28

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024 15:04

Conclusos para decisão
17/04/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010583-15.2024.8.26.0510

Rosa Maria das Gracas Duarte Selmikaitis

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1006306-70.2024.8.26.0084

Maria Carmelita de Franca Melo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Gabriela Zucco da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1006306-70.2024.8.26.0084

Maria Carmelita de Franca Melo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Gabriela Zucco da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1000446-95.2025.8.26.0038

Ailton Pereira de SA

Banco Pan S.A.

Advogado: Guilherme dos Santos Pereira Alvim Alaye...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1000446-95.2025.8.26.0038

Ailton Pereira de SA

Banco Pan S.A.

Advogado: Guilherme dos Santos Pereira Alvim Alaye...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 09:31

Exibir Processo