TJSP - 1000092-93.2025.8.26.0095
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
05/04/2025 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 10:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Fernando da Silva (OAB 120441/SP) Processo 1000092-93.2025.8.26.0095 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Pedro Alves - Ante o exposto, DEFIRO o pedido e autorizo a transferência do veículo ano de fabricação 2000, modelo 2001, chassi 9BWECO5x51P507171, VW/Saveiro 1.8, cor branca, carga/caminhonete, RENAVAM *07.***.*23-02, placas DAW8303, para o nome do requerente PEDRO ALVES, acima qualificado, ou de quem ele indicar, condicionada essa transferência, pelo Departamento de Trânsito, à comprovação do pagamento do ITCMD (ou o reconhecimento da isenção) em procedimento perante o Posto Fiscal, mediante procedimento a ser providenciado pelo interessado.
Sem custas ante a gratuidade deferida a fls.18.
Oportunamente, arquivem-se.
Uma via desta sentença, assinada digitalmente, instruída com cópia da inicial, documentos e demais dados pertinentes, servirá como alvará, com a validade de 60 (sessenta) dias.
Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverão os patronos da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia.
P.I.C. -
31/03/2025 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 18:23
Julgada Procedente a Ação
-
28/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2025 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/02/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
01/02/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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