02/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
21/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
14/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 06:54

Não confirmada a citação eletrônica
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000750-88.2025.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra da Costa -

Vistos. 1.

Cite-se a Fazenda Pública para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, abra-se vista à parte autora para réplica e voltem os autos conclusos. 2.

Considerando que não há cobrança de custas judiciais para acesso ao Juizado Especial (Lei 9.099/95, artigo 54), o pedido de concessão da justiça gratuita somente será analisado em caso de eventual interposição de recurso (Lei 9.099/95, artigo 54, § único).

Intime-se.
30/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:55

Recebida a Petição Inicial
29/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:35

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 07:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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