01/07/2025 22:49

Suspensão do Prazo
23/05/2025 23:37

Suspensão do Prazo
05/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Iraciara Benedita Del Passo (OAB 309050/SP), Carolina Colombini dos Santos (OAB 361567/SP) Processo 1003908-31.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Bonato - Reqdo: ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA - Fls. 938/944: Cumpra-se o V.

Acórdão que NEGOU PROVIMENTO ao reexame necessário, confirmando a sentença proferida nos autos, nos termos da fundamentação.

Assim, por medida de economia processual e em homenagem à celeridade, intime-se a requerida para apresentar cálculos próprios, em até 60 dias, de acordo com o v. acórdão.

Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias.

Havendo concordância e homologado o valor devido, diante da impossibilidade de requisição do valor executado, pelo Juízo, tendo em vista o advento do Comunicado nº 394/2015 (D.J.E. de 13/07/2015), que instituiu o Ofício Requisitório no formato digital, atribuindo ao exequente o peticionamento eletrônico através do Portal e-Saj, como "petição intermediária", fica o exequente devidamente intimado para as devidas providências, no prazo de trinta dias, cujo peticionamento deverá ser comprovado nestes autos.

Após, aguarde-se o pagamento para a extinção da execução.
26/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 14:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
12/10/2024 06:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/09/2024 18:29

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:43

Conclusos para julgamento
24/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 06:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:46

Expedição de Ofício.
25/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/04/2024 01:09

Suspensão do Prazo
01/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 06:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:15

Ato ordinatório
14/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:26

Ato ordinatório
06/03/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:40

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:12

Conclusos para despacho
08/01/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 16:17

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 06:40

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 20:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2023 06:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:57

Ato ordinatório
26/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
28/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 13:05

Recebida a Petição Inicial
24/07/2023 15:57

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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