16/12/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:33

Homologada renúncia pelo autor
08/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:08

Expedição de Certidão.
01/11/2023 21:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:41

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 07:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Parentoni Avancini (OAB 317108/SP), Conrado de Morais (OAB 434030/SP) Processo 1001964-68.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Joaquim de Paula - Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 do CPC/2015.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do artigo 344 do CPC/2015.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora a se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas aeventuais questões incidentais.

No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento e preclusão.

Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência, matérias cognoscíveis de ofício mas que agora só podem ser decididas depois de as partes serem instadas a sobre elas se manifestarem.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Intime-se.
22/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:48

Expedição de Mandado.
22/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 09:31

Conclusos para despacho
30/05/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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