TJSP - 1005013-32.2025.8.26.0019
1ª instância - 02 Civel de Americana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/06/2025 01:44
Suspensão do Prazo
-
28/05/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 21:19
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 20:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 20:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2025 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 15:01
Juntada de Mandado
-
19/05/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 02:29
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauricio Cozer Dias (OAB 131149/SP), Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP) Processo 1005013-32.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD -
VISTOS.
Diante dos documentos trazidos, destacando-se o teor das notificações acostadas (fls. 217/220), a indicar violação à propriedade imaterial, DEFIRO a liminar, intimando-se o estabelecimento requerido a se abster de utilizar obras musicais em suas atividades, sob pena de cominação de multa.
CITE-SE.
COMUNIQUE-SE.
CUMPRA-SE. -
28/04/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2025 12:28
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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