09/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1000766-14.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Regina de Lima Castello -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Prazo: dez dias.

Intime-se.
31/03/2025 02:37

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:52

Certidão de Cartório Expedida
03/03/2025 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:51

Remetido ao DJE
18/02/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 10:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 19:55

Contrarrazões Juntada
31/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 01:28

Remetido ao DJE
30/01/2025 23:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:59

Embargos de Declaração Juntados
25/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:12

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 15:41

Julgada Procedente a Ação
22/01/2025 13:03

Conclusos para Sentença
21/01/2025 16:27

Contestação Juntada
20/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:34

Remetido ao DJE
18/01/2025 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2025 16:57

Mandado de Citação Expedido
18/01/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/01/2025 08:59

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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