10/07/2025 10:40

Conclusos para julgamento
10/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:44

Ato ordinatório
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:06

Expedição de Carta.
21/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 17:29

Conclusos para decisão
12/05/2025 17:27

Juntada de Decisão
12/05/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Spezzia Serppa (OAB 53816/SC) Processo 1002131-47.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaella Bernardelli Reale -

Vistos. 1.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para posterior ocasião a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2.

O PEDIDO LIMINAR DEVE SER INDEFERIDO, porque, em análise perfunctória dos autos, tem-se insatisfatório preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 300 do CPC, considerando que os bloqueios combatidos, nas palavras da própria requerente, a princípio possuem supedâneo em suposta conduta que teria violado diretrizes de utilização da plataforma, não havendo, ausente regular triangularização processual, probabilidade do direito em extensão suficiente à concessão da tutela com sacrifício do contraditório.

Outrossim, a justificação prévia prevista pelo § 2º do art. 300 do CPC é a realizada a fim de que se permita ao demandante produzir prova oral destinada a demonstrar a presença dos requisitos de sua concessão (Câmara, Alexandre Freitas O novo processo civil brasileiro / Alexandre Freitas Câmara. 3. ed.

São Paulo: Atlas, 2017; pág. 175; g. n.), não sendo destinada ao demandado, ao contrário do referido pela parte autora à fl. 34. 3.

Cite-se para contestação (prazo de 15 dias úteis).

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas com eventuais questões incidentais).

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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