20/07/2025 09:15

Suspensão do Prazo
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clayton de Souza Franquini (OAB 327502/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1003041-37.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivaneide Francisco dos Santos - Reqdo: Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia -

Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual início do cumprimento de sentença, que dar-se-á por peticionamento eletrônico (Comunicado CG nº 1789/2017), na forma de incidente, que deverá ser instruído com demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças que o exequente considere necessárias, nos termos do Artigo 1285 e seguintes das NSCGJ. 2.1- Decorrido o prazo acima, verifique a Serventia eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017, observando-se: a) Se positivo, proceda-se à baixa definitiva e arquivem-se os autos (cód. 61615). b) Se negativo, arquivem-se os autos provisoriamente (cód. 61614), sem prejuízo de oportuna baixa e arquivamento definitivos, em se constatando a ocorrência de incidente de cumprimento de sentença a qualquer tempo. 3- Em relação às custas processuais, determino o seguinte: 3.1- Vencida, fica a parte requerida intimada a recolher, no prazo de 60 (sessenta) dias e antes do arquivamento dos autos (art. 1.098, § 5º, das NSCGJ), das custas (1% do valor da causa) e das despesas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa. 3.2- Não tendo sido atendida a intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa.

Intime-se.
30/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 06:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:18

Trânsito em Julgado às partes
08/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:09

Julgada Procedente a Ação
25/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 17:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:30

Julgada improcedente a ação
26/03/2024 12:25

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:34

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
26/11/2023 21:14

Expedição de Carta.
22/11/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2023 09:27

Concedida a Medida Liminar
19/11/2023 12:16

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
01/11/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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