27/06/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025 02:59

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere (OAB 367528/SP), VIEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 21779/SP) Processo 1013050-47.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência às partes do trânsito em julgado.

Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma, conforme o caso.

Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução se dará em incidente.

Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em formato eletrônico nos termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na forma de incidente, devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após o decurso de prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento ao determinado no comunicado CG n. 1789 de 2017.

Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao requerido, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos.
01/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 12:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:50

Sentença de Revelia
09/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
14/09/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 06:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:20

Expedição de Carta.
04/09/2024 12:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 07:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:17

Expedição de Carta.
25/06/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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