STJ - 0008266-11.2015.8.26.0176

31/10/2023 12:50

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 531613/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0531613 - AgInt no AREsp 2295510 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TEREZINHA XAVIER DOS ANJOS BRITO, MARIA DA PAZ DOS ANJOS, MARIA DA ACRE XAVIER DOS ANJOS, ANTONIO XAVIER DOS ANJOS e JOSE ALBINO XAVIER DOS ANJOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00531613/2023 - AgInt no AR

18/09/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:27

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531613/2023 - AgInt no AREsp 2295510/SP

08/09/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

30/08/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 29/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 531613/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 531613/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531613/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531613/2023

02/06/2023 17:23

Protocolizada Petição 531613/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

22/05/2023 05:04

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que a r. despacho/decisão e-STJ às fls. 358/329 foi encaminhada à republicação, prevista para 22/05/2023, em virtude da retificação da autuação no tocante aos nomes das partes, conforme determinado na r. decisão de fls. e-S

19/05/2023 17:53

Não conhecido o recurso de TEREZINHA XAVIER DOS ANJOS BRITO, MARIA DA PAZ DOS ANJOS, MARIA DA ACRE XAVIER DOS ANJOS, ANTONIO XAVIER DOS ANJOS e JOSE ALBINO XAVIER DOS ANJOS - SUCESSÃO (Republicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 11:08

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2023 11:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar TEREZINHA XAVIER DOS ANJOS BRITO e outros como agravantes e o INSTITUTO NACIO

18/05/2023 08:38

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão às e-STJ fls. 376/377)

18/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 257758/2023 - EDcl

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0257758 - EDcl no AREsp 2295510 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:00

Embargos de Declaração de TEREZINHA XAVIER DOS ANJOS BRITO, MARIA DA PAZ DOS ANJOS e OUTROS acolhidos

27/04/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 257758/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 363.

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/03/2023 Petição Nº 257758/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 257758/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257758/2023

28/03/2023 18:50

Protocolizada Petição 257758/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

24/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 23:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/03/2023 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO