TJSP - 1008714-07.2025.8.26.0405
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 19:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
29/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/06/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 17:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/06/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 20:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 19:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 18:03
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
22/05/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 15:55
Juntada de Petição de Réplica
-
12/05/2025 23:52
Suspensão do Prazo
-
17/04/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 11:46
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
15/04/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:45
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 08:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 18:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2025 00:46
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB 16330-BPA) Processo 1008714-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Claudia Bispo -
Vistos.
No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a análise do pleito, se o caso, será realizada oportunamente, ou seja, após a sentença.
Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial.
Intime-se. -
31/03/2025 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 11:26
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 11:24
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
28/03/2025 09:56
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 01:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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