25/05/2025 11:00

AR Positivo Juntado
19/05/2025 23:30

Contestação Juntada
12/05/2025 04:54

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:01

AR Positivo Juntado
23/04/2025 07:07

AR Positivo Juntado
10/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 07:21

Certidão Juntada
09/04/2025 07:21

Certidão Juntada
09/04/2025 07:21

Certidão Juntada
09/04/2025 01:56

Remetido ao DJE
08/04/2025 13:49

Carta de Citação Expedida
08/04/2025 13:49

Carta de Citação Expedida
08/04/2025 13:49

Carta de Citação Expedida
08/04/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 13:07

Audiência de Conciliação
02/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Henrique Gonsales Rosa (OAB 274904/SP) Processo 1002389-72.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ediney Martins dos Santos - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95).

Obtida a conciliação, ela será reduzida por escrito e homologada pelo Juiz de Direito mediante sentença que terá eficácia de título executivo judicial.

Cite(m)-se nos termos do art. 18 da Lei 9099/95.

Anote-se que em caso de não localização do(s) requerido(s) e não indicação imediata de novo endereço para diligência, o feito poderá extinto na sequência, uma vez vedada citação por hora certa e por edital, anotando-se a possibilidade de aplicação subsidiária do disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (Enunciado 161 do Fonaje) Os prazos processuais contam-se da data da intimação - ou da ciência do ato respectivo - e não da juntada do comprovante/mandado da intimação (Enunciado 13 do Fonaje).

A perícia é incompatível e afasta a competência dos Juizados Especiais, nos termos do Enunciado 6 do FOJESP.

Int.

Piracicaba, SP., 01 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
01/04/2025 12:32

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:51

Petição Juntada
31/03/2025 16:33

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
14/03/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:36

Remetido ao DJE
12/03/2025 14:58

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
11/03/2025 20:55

Emenda à Inicial Juntada
21/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:13

Remetido ao DJE
21/02/2025 10:43

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
07/02/2025 20:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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