24/07/2025 17:04

Arquivado Provisoriamente
24/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP) Processo 1011762-81.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Targino de Lima - Reqdo: W 30 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato entre partes, bem como para declarar a nulidade parcial da cláusula 8ª, parágrafo terceiro, determinando-se que seja utilizado como parâmetro o valor atualizado do contrato e não do imóvel, em caso de cobrança da taxa de fruição.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao advogado da parte contrária que fixo em 10% do valor da causa, na forma do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil
01/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 16:15

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/02/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:59

Expedição de Carta.
08/01/2025 16:59

Expedição de Carta.
08/01/2025 16:59

Expedição de Carta.
08/01/2025 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:34

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/12/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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