05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010997-16.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO DA COSTA LEAL -

Vistos.

Por primeiro, antes da análise de eventual benefício, atualize-se o cálculo nos termos da decisão de fls. 213/214. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
11/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 21:23

Expedição de Certidão.
10/08/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:57

Concedida Progressão de regime
28/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
26/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/05/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:17

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:20

Juntada de Petição de resposta
07/04/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 21:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:09

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB 436813/SP) Processo 0010997-16.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO DA COSTA LEAL - Vista à Defesa.
01/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 22:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 18:33

Não Concedida a Progressão de Regime
11/09/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 16:54

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2024 19:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 02:32

Suspensão do Prazo
05/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:51

Juntada de Ofício
05/04/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 19:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:25

Homologado o Cálculo
19/03/2024 18:46

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:12

Conclusos para despacho
17/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 21:31

Suspensão do Prazo
12/12/2023 04:19

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 12:34

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 18:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 11:59

Expedição de Ofício.
20/11/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
05/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:58

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:09

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:05

Apensado ao processo
13/06/2023 14:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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