04/05/2025 12:29

Suspensão do Prazo
09/04/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:18

Remetido ao DJE
07/04/2025 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 18:13

Homologado o Cálculo
07/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:55

Petição Juntada
04/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:24

Remetido ao DJE
02/04/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laís Rocha Gervasoni (OAB 468270/SP) Processo 0002800-24.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO DA COSTA BATISTA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) LEONARDO DA COSTA BATISTA, CPF: *66.***.*49-12, MTR: 1310361-9, RG: 57328021, RJI: 224662414-70, ora recolhido(a) na(o) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém.

REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO.

Comuniquem-se.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação e ofício comunicativo ao diretor da unidade prisional para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime.
01/04/2025 16:34

Petição Juntada
01/04/2025 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:43

Expedição de documento
01/04/2025 13:34

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 12:06

Concedida Progressão de regime
31/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:14

Petição Juntada
13/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:09

Petição Juntada
12/03/2025 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:39

Petição Juntada
21/02/2025 13:55

Pedido de Habilitação Juntado
02/12/2024 10:49

SAP - Intimação Assinada Juntado
28/11/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 16:25

Homologada a Falta Disciplinar
26/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:27

Petição Juntada
08/11/2024 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2024 07:43

Suspensão do Prazo
24/10/2024 16:20

SAP - Intimação Assinada Juntado
21/10/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:33

Remetido ao DJE
18/10/2024 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:13

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
02/10/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 14:15

Petição Juntada
30/09/2024 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 17:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/09/2024 17:25

Falta Grave Juntada
04/09/2024 15:08

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
22/08/2024 20:05

Expedição de documento
20/08/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
16/08/2024 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 13:54

Declarada a Remição
15/08/2024 16:48

Conclusos para decisão
15/08/2024 08:49

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:30

Petição Juntada
08/08/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 17:03

Petição Juntada
24/07/2024 14:05

Pedido de Habilitação Juntado
11/04/2024 23:23

Suspensão do Prazo
11/04/2024 12:18

Documento Juntado
17/12/2023 07:20

Suspensão do Prazo
12/12/2023 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 12:10

Homologado o Cálculo
12/12/2023 11:24

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:16

Petição Juntada
11/12/2023 19:46

Petição Juntada
11/12/2023 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 15:10

Expedição de documento
04/12/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:44

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:18

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:18

Documento Juntado
22/11/2023 08:05

SAP - Intimação Assinada Juntado
01/11/2023 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 08:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 08:24

Homologada a Falta Disciplinar
31/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:56

Petição Juntada
30/10/2023 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2023 08:35

Petição Juntada
26/10/2023 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 16:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
26/10/2023 16:36

Falta Média Juntada
20/09/2023 10:15

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
22/06/2023 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 17:00

Homologado o Cálculo
22/06/2023 12:52

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:19

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:48

Ofício Expedido
21/06/2023 18:40

Petição Juntada
21/06/2023 18:26

Petição Juntada
21/06/2023 16:39

Planilha de Cálculos Juntada
21/06/2023 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 15:27

Folha de Antecedentes Juntada
14/06/2023 23:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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