TJSP - 0017967-66.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SAMUEL MARTINS DE SOUSA

CPF *38.***.*92-13

Advogados

HENRIQUE GONCALVES LIOTTI

OAB: 378122/SP

CPF *80.***.*14-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2025 15:48

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/05/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 01/05/2025 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/05/2025 15:41

    Determinada a Regressão de Regime

  • 30/04/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 09:14

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 06:51

    Petição Juntada

  • 29/04/2025 08:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 08:53

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/04/2025 08:53

    Falta Grave Juntada

  • 22/04/2025 14:47

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 22/04/2025 14:46

    Documento Juntado

  • 07/02/2025 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2025 19:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 19:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 11:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2025 21:16

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/02/2025 21:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/02/2025 21:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/02/2025 18:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/02/2025 13:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/02/2025 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 15:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/01/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2024 11:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/11/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2024 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 17:25

    Homologado o Cálculo

  • 01/11/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 13:33

    Petição Juntada

  • 30/10/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 20:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2024 10:48

    Petição Juntada

  • 04/10/2024 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 18:35

    Documento Juntado

  • 20/09/2024 14:21

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/07/2024 13:07

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 19/06/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2024 10:55

    Petição Juntada

  • 14/06/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 13:45

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 07/06/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 17:04

    Concedida Progressão de regime

  • 05/06/2024 10:48

    Conclusos para Sentença

  • 03/06/2024 12:45

    Petição Juntada

  • 30/05/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2024 20:56

    Petição Juntada

  • 27/05/2024 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2024 15:28

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 16/04/2024 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 11:33

    Conclusos para Sentença

  • 08/04/2024 21:05

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 22/03/2024 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2024 17:41

    Petição Juntada

  • 18/03/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 12:05

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 12/03/2024 14:59

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 11/03/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/03/2024 17:36

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 17:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/03/2024 17:10

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/03/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2024 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 14:01

    Conclusos para Sentença

  • 21/02/2024 20:39

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 17:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/02/2024 17:01

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/02/2024 08:35

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 18/02/2024 08:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/02/2024 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 07:55

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 02/02/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 18:49

    Homologado o Cálculo

  • 30/01/2024 17:12

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 23:10

    Petição Juntada

  • 24/01/2024 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2024 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 15:26

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2024 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 11:36

    Petição Juntada

  • 12/01/2024 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 11:21

    Documento Juntado

  • 12/01/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 17:31

    Declarada a Remição

  • 10/01/2024 15:17

    Conclusos para Sentença

  • 24/12/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2023 02:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/11/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 18:03

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 00:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/08/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Gonçalves Liotti (OAB 378122/SP) Processo 0017967-66.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Francisco Samuel Martins de Sousa - Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se Rafaeli Martins de Sousa, registrada civilmente como Francisco Samuel Martins de Sousa, CPF: *38.***.*92-13, MTR: 1293992-2, RG: 55228739, RJI: 224428728-36, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Remova-se Rafaeli Martins de Sousa, registrada civilmente como Francisco Samuel Martins de Sousa para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado.

  • 22/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 14:29

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2023 19:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2023 09:25

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 00:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/05/2023 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 12:05

    Expedição de documento

  • 12/05/2023 11:52

    Documento Juntado

  • 12/05/2023 11:49

    Documento Juntado

  • 30/04/2023 00:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/04/2023 13:24

    Ofício Expedido

  • 21/04/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 18:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 18:51

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 09:59

    Expedição de documento

  • 19/04/2023 09:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/04/2023 13:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 21/12/2022 11:46

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/10/2022 16:23

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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