27/05/2025 15:36

Contrarrazões Juntada
23/05/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 12:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/05/2025 09:33

Guia Eletrônica Enviada
23/05/2025 09:30

Guia de Recolhimento Juntada
15/05/2025 15:56

Petição Juntada
30/04/2025 16:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP) Processo 1503384-62.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MADSON DA SILVA MORAES - Recebo a apelação interposta e as respectivas razões de fls. 235/245.

Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o Ministério Público.

Cumpra-se o disposto no artigo 470 das N.S.E.C.G.J.

Após, dê-se vista à acusação para apresentação das contrarrazões recursais.

Intimem-se.
26/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:04

Remetido ao DJE
24/04/2025 16:44

Recebido o recurso
24/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 05:35

Apelação/Razões Juntada
23/04/2025 05:34

Petição Juntada
31/03/2025 15:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 15:25

Mandado Juntado
31/03/2025 15:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/03/2025 09:02

Mandado Expedido
17/03/2025 14:54

Ofício Expedido
17/03/2025 13:44

Termo Expedido
17/03/2025 13:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:30

Remetido ao DJE
24/01/2025 16:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/01/2025 15:49

Termo de Audiência Expedido
24/01/2025 13:55

Alegações Finais Juntadas
22/01/2025 16:38

Documento Juntado
22/01/2025 16:37

Termo de Audiência Expedido
22/01/2025 09:33

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/01/2025 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 09:49

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/01/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/01/2025 01:54

Remetido ao DJE
18/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:50

Laudo IC - Objeto Juntado
22/11/2024 15:47

Mandado Juntado
22/11/2024 15:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/11/2024 10:36

Documento Juntado
14/11/2024 13:06

Manifestação MP ao Juiz Juntada
14/11/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/11/2024 17:48

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
13/11/2024 10:52

Mandado Expedido
13/11/2024 10:51

Mandado Expedido
12/11/2024 12:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
12/11/2024 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2024 10:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2024 10:18

Laudo IC - Objeto Juntado
12/11/2024 10:18

Laudo IC - Objeto Juntado
12/11/2024 10:17

Documento Juntado
12/11/2024 09:51

Documento Juntado
12/11/2024 09:50

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 12:11

Remetido ao DJE
11/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:22

Audiência de Instrução e Julgamento
06/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:55

Petição Juntada
30/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:34

Manifestação MP ao Juiz Juntada
29/10/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 15:26

Defesa Prévia Juntada
27/10/2024 10:33

Suspensão do Prazo
22/10/2024 12:41

Folha de Antecedentes Juntada
22/10/2024 12:41

Certidão Criminal Juntada
22/10/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
18/10/2024 13:53

Remetido ao DJE
18/10/2024 13:52

Documento Juntado
18/10/2024 13:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/10/2024 10:40

Ofício Expedido
10/10/2024 12:51

Ofício Expedido
10/10/2024 09:55

Mandado de Citação Expedido
10/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2024 13:36

Remetido ao DJE
09/10/2024 13:07

Recebida a denúncia
08/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:06

Evoluída a Classe
07/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:56

Denúncia Juntada
05/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 10:00

Documento Juntado
04/10/2024 07:06

Documento Juntado
04/10/2024 00:36

Remetido ao DJE
03/10/2024 18:08

Relatório Final Juntado
03/10/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 14:15

Ofício Juntado
01/10/2024 14:15

Documento Juntado
30/09/2024 16:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/09/2024 16:39

Redistribuição de Processo - Saída
30/09/2024 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2024 16:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/09/2024 15:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/09/2024 15:38

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 15:16

Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2024 16:57

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 16:57

Mandado de Prisão Expedido
26/09/2024 14:58

Termo de Audiência Expedido
26/09/2024 13:45

Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2024 11:44

Laudo IML-pessoa Juntado
26/09/2024 09:20

Folha de Antecedentes Juntada
26/09/2024 09:19

Certidão Juntada
26/09/2024 09:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
26/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
25/09/2024 22:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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