08/07/2025 13:51

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
07/07/2025 15:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefany Marie Pereira (OAB 438505/SP) Processo 1000806-52.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otilia das Gracas de Castro Graciani -

Vistos.

Conquanto a parte autora alegue que o pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo, certo é que, uma vez indeferido, sua reanálise depende da demonstração de fato novo ou alteração da situação financeira da parte, o que não se verifica no caso concreto.

A parte limitou-se a repetir os argumentos já analisados, sem apresentar qualquer documentação que evidencie mudança na condição econômica.

Em verdade, pretende contornar os efeitos de sua própria inércia, o que não é admitido.

Sendo assim, não recolhidas as custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Deverá a parte autora promover orecolhimentoda taxa decancelamentode processo no valor de 5 UFESP's, em guia FEDTJ, código 224-0, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024 (DJE 06/05/2024, págs. 7/8).

Na inércia, providencie sua intimação por carta, incluindo esta despesa no débito.

Após, encaminhe-se o feito ao distribuidor paracancelamento, com as cautelas de praxe.

P.I.
25/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
24/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
16/04/2025 19:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefany Marie Pereira (OAB 438505/SP) Processo 1000806-52.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otilia das Gracas de Castro Graciani - Ante a ausência de apresentação dos documentos indicados na decisão de fls. 59/60, sem qualquer justificativa, indefiro a gratuidade processual à parte autora, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.

Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias à autora para cumprimento do item 3 da decisão de fls. 59/60.
31/03/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 09:19

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/01/2025 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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