28/04/2025 10:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/04/2025 10:39

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 08:15

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB 208759/SP), William Robson das Neves (OAB 290702/SP) Processo 1005188-13.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oswaldo Fernandes Gouvea - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
26/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:11

Remetido ao DJE
24/04/2025 19:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 19:33

Ato ordinatório
13/04/2025 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 07:22

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 17:29

Ofício Expedido
03/04/2025 06:34

Remetido ao DJE
02/04/2025 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 17:23

Julgada improcedente a ação
02/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:13

Autos no Prazo
14/08/2019 15:35

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
25/08/2017 09:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2017 14:33

Remetido ao DJE
23/08/2017 17:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/06/2017 18:18

Conclusos para Sentença
22/05/2017 22:21

Réplica Juntada
22/05/2017 22:11

Petição Juntada
18/05/2017 09:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2017 11:25

Remetido ao DJE
11/05/2017 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2017 20:45

Petição Juntada
10/04/2017 11:16

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2017 10:40

Remetido ao DJE
03/04/2017 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2017 11:00

Mandado de Citação Expedido
31/03/2017 11:31

Ato ordinatório
28/03/2017 19:13

Ofício Expedido
21/02/2017 11:50

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2017 14:33

Remetido ao DJE
08/02/2017 12:46

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2017 16:57

Conclusos para decisão
07/02/2017 11:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001247-78.2023.8.26.0394

Posto de Servicos Nova Europa LTDA

Emilene Chignoli

Advogado: Loriza Gejao Raymundo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1000040-05.2024.8.26.0428

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Gilmar do Nascimento

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1014546-79.2025.8.26.0224

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Jonathas Santos de Resende e Outra

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1002015-67.2021.8.26.0428

Sociedade Educacional Paulo Freire LTDA ...

Valci Fernandes Barbosa Junior

Advogado: Carlos Henrique Pavlu Danna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2021 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1002833-53.2023.8.26.0394

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Engenharia e Construtora Solene Eireli

Advogado: Marcio Jose Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 11:06

Exibir Processo