23/06/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP), José Roberto Rodrigues de Oliveira (OAB 505989/SP) Processo 1010973-68.2022.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H.

D.

A. do V. - Reqdo: B.

O. do V. -

Vistos.

I - Ciência às partes e ao Ministério Público do venerando acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação, fixando os alimentos em 1/3 do salário-mínimo, para hipótese de trabalho sem vínculo formal ou desemprego (fls. 992/997).

II - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se.
28/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 22:56

Expedição de Certidão.
27/04/2025 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2024 22:29

Expedição de Certidão.
08/09/2024 22:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 18:01

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/08/2024 15:54

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2024 14:14

Ato ordinatório
23/07/2024 14:01

Juntada de Ofício
23/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento
18/07/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 22:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 16:39

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
10/06/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:42

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 18:01

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:26

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 23:57

Suspensão do Prazo
23/01/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 13:39

Juntada de Ofício
09/01/2024 13:39

Juntada de Ofício
09/01/2024 13:39

Juntada de Ofício
11/12/2023 12:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 14:10

Conclusos para julgamento
27/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 18:16

Conclusos para decisão
20/07/2023 08:52

Apensado ao processo
20/07/2023 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/05/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 11:58

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2022 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 09:40

Expedição de Carta.
23/08/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 13:41

Expedição de Certidão.
22/08/2022 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 18:40

Recebida a Petição Inicial
19/08/2022 11:34

Conclusos para decisão
17/08/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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