TJSP - 1553285-38.2024.8.26.0050
1ª instância - 11 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 15:59
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 14:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 03:00:00, 11ª Vara Criminal.
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21/05/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 11:16
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
21/05/2025 09:39
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
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21/05/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 16:15
Conclusos para despacho
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04/04/2025 12:08
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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04/04/2025 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1553285-38.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAUL ALMEIDA DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1553285-38.2024.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: RAUL ALMEIDA DA SILVA O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAUL ALMEIDA DA SILVA, Brasileiro, Hoteleiro, RG 42595155, CPF *23.***.*72-77, pai JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, mãe CATIA CRISTINA DE ALMEIDA, Nascido/Nascida 07/12/1983, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Alameda Barão de Piracicaba, 477, Campos Elíseos, CEP 01216-012, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1553285-38.2024.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação: "Consta do incluso inquérito policial que, no dia 15 de novembro de 2024, por volta das 16h30min, no estabelecimento comercial Obramax Atacado de Construção, situado na Avenida do Estado, nº 6313, Bom Retiro, nesta cidade e comarca, RAUL ALMEIDA DA SILVA, elementos de qualificação a fls. 10/11 e 17, tentou subtrair, para si, 01 (um) facão de mato, 01 (um) alicate de corte, 01 (uma) luminária, 01 (uma) lâmina para arco, 01 (uma) serra manual, 01 (uma) trena laser, 01 (uma) linha, 01 (um) prego de aço, 01 (um) granel de parafusos, 01 (uma) grane busa, 01 (uma) fita isolante PVC, 01 (um) grampo tipo C, 01 (uma) furadeira/parafusadeira, 01 (um) kit GSB, e 16 (dezesseis) trenas custas, avaliados no valor total de R$3.109,48 (três mil, cento e nove reais e quarenta e oito centavos), pertencentes à empresa vítima, representada por Vinicius Gabriel Oliveira Costa, somente não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. (...) Ante o exposto, denuncio RAUL ALMEIDA DA SILVA como incurso no art. 155, “caput”, c/c art. 14, inc.
II, ambos do Código Penal, a fim de que, recebida e autuada esta, tenha início o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto nos artigos 394/404 do Código de Processo Penal." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de março de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
01/04/2025 23:19
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2025 18:14
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:53
Expedição de Ofício.
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31/03/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 13:57
Recebida a denúncia
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27/03/2025 14:27
Juntada de Certidão
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24/03/2025 10:54
Conclusos para decisão
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24/03/2025 10:54
Evoluída a classe de 279 para 283
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23/03/2025 22:46
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 15:37
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/03/2025 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/03/2025 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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19/03/2025 10:55
Juntada de Petição de Denúncia
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17/03/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
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17/03/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/12/2024 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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