STJ - 1500795-63.2019.8.26.0616

30/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2023

02/05/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394011/2023

02/05/2023 14:34

Protocolizada Petição 394011/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 07:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 183175/2023 - EDcl no AgRg no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0183175 - EDcl no AgRg no AREsp 2079588 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de DOUGLAS ROCHA DAMACENO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00183175/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2079588/SP

29/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/03/2023 14:56

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183175/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2079588/SP

14/03/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/03/2023 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183175/2023

13/03/2023 21:53

Protocolizada Petição 183175/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179854/2023

13/03/2023 14:49

Protocolizada Petição 179854/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 247132/2022 - AgRg

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0247132 - AgRg no AREsp 2079588 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS ROCHA DAMACENO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00247132/2022 - AgRg no AREsp 2079588/SP

06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 15:12

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247132/2022 - AgRg no AREsp 2079588/SP

12/12/2022 11:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1144986/2022

12/12/2022 11:28

Protocolizada Petição 1144986/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/12/2022

02/06/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/06/2022 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469684/2022

02/06/2022 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2022 20:20

Protocolizada Petição 469684/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022

25/04/2022 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2022 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2022 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 545869 (2019/0342198-5)

25/04/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

04/04/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/04/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 247132/2022

04/04/2022 10:43

Protocolizada Petição 247132/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2022

04/04/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246929/2022

04/04/2022 10:08

Protocolizada Petição 246929/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2022

31/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 15:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS ROCHA DAMACENO

21/03/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA