27/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/05/2025 14:44

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
09/05/2025 09:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Pereira Brandão (OAB 423726/SP) Processo 0002887-31.2023.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: James Welker Artur Costa - acolho parcialmente a impugnação, homologo o cálculo apresentado (R$ 17.984,17) - devendo o montante ser pago com isenção de imposto de renda-, e julgo extinto o processo.

A parte interessada deverá providenciar oportunamente, em incidente próprio, a juntada do termo de declaração, para fins de expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

I.
30/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:47

Remetido ao DJE
28/04/2025 19:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 19:11

Homologado o Cálculo
02/09/2024 10:59

Conclusos para Sentença
26/02/2024 20:06

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
02/02/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:57

Remetido ao DJE
01/02/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:15

Remetido ao DJE
30/01/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 14:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
18/11/2023 23:38

Suspensão do Prazo
10/11/2023 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 09:11

Remetido ao DJE
01/11/2023 08:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/10/2023 12:09

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:58

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
04/10/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:12

Remetido ao DJE
03/10/2023 08:58

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2023 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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