11/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 13:01

Juntada de Mandado
02/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
23/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rebeca Cristina da Costa Bezerra (OAB 461351/SP) Processo 1000016-05.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Cardoso de Macedo - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Vistos. 1.

Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA à autora (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC).

Anote-se. 2.

Verifico que o requerido BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A. compareceu espontaneamente aos autos, fls. 108/109 suprindo assim a sua citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC.

Ainda, as partes informaram a realização de acordo entre si (fls. 102/104). 3.

Isto poso, inicialmente, determino ao requerido BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A. que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a regularização da representação processual, apresentando instrumento de procuração.

Além disso, deverá trazer aos autos seu contrato social ou atos constitutivos.

No mesmo prazo, deverá comprovar a baixa do contrato em litígio, conforme acordado (fls. 103). 4.

Regularizados, tornem conclusos para homologação e prosseguimento em relação ao BANCO PAN S.A.

Intime-se.
31/03/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:02

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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