26/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:39

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leticia Aroni Zeber (OAB 148120/SP), Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini (OAB 370740/SP) Processo 1003380-30.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Pesqueira de Castro - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC), observado o artigo 183 do C.PC., quanto à Fazenda Pública.

Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, nos termos do § 3º do artigo 1010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, compostas pelas 1ª a 15ª Câmaras, com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade.
28/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:53

Ato ordinatório
18/03/2025 16:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:20

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
23/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:33

Ato ordinatório
13/12/2024 15:32

Expedição de Mandado.
08/12/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:47

Ato ordinatório
23/09/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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