09/06/2025 13:57

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB 186798/SP), Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP) Processo 1002115-90.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anselma Campanhol Porfírio - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Forte nas razões expendidas, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) determinar que o réu proceda, em definitivo, às devidas baixas junto aos cadastros de proteção ao crédito, relativamente ao apontamento aqui tratado; b) rejeitar o pedido para indenização de danos morais.

Havendo sucumbência recíproca, as partes deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais proporcionalmente (artigo 86, caput, do Código de Processo Civil), na seguinte forma: a autora em 50% e o banco réu em 50%.

Considerando-se os mesmos percentuais, os litigantes arcarão com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, com as eventuais ressalvas da gratuidade judiciária.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
28/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
18/10/2024 07:45

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 07:35

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2024 04:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:49

Expedição de Carta.
11/06/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:03

Protocolo Juntado
22/04/2024 09:36

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 15:41

Conclusos para decisão
09/04/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 11:16

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:07

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012310-26.2018.8.26.0152

Elisabete Pereira Macedo

Jose Wanderley Corsini

Advogado: Barbara Albuquerque da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2018 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0007621-24.2024.8.26.0320

Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliario...

Everton dos Santos Cintra

Advogado: Juscelino Bandeirante Firmino Borges de ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1002215-11.2025.8.26.0533

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Maira Livia Belmonte Teixeira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1003268-84.2025.8.26.0320

Francisco Manoel de Oliveira

Monica Fernanda Silva de Oliveira

Advogado: Wagner Eduardo Schulz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1001818-55.2024.8.26.0510

Ceramica Almeida LTDA

Romacer Comercio de Material para Constr...

Advogado: Bruno Dias Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 10:54

Exibir Processo