TJSP - 0000152-27.2025.8.26.0146
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:40
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0000152-27.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1000092-13.2020.8.26.0146) (processo principal 1000092-13.2020.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cezan Embalagens Lt -
Vistos.
Fls. 62/64: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, para reconsiderar a decisão de fls. retro nos seguintes termos: Defiro o pedido de levantamento pelo exequente.
Expeça-se o MLE.
Após, nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se, sem nova conclusão.
Intimem-se. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP) -
13/06/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 23:59
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 23:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/05/2025 13:56
Conclusos para decisão
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08/05/2025 10:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/05/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lucas de Araujo Feltrin (OAB 274113/SP) Processo 0000152-27.2025.8.26.0146 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cezan Embalagens Lt -
Vistos.
Providencie o(a) exequente o recolhimento das custas e despesas processuais: 1) Taxa judiciária: 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, pela guiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), código 230-6, nos termos do art. 4º, IV, da Lei Estadual 11.608/2003, incluído pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023.
E 2) Para o caso de intimação pessoal do devedor( ou): despesa de intimação postal.
Carta registrada unipaginada com AR digital, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.
Código 120-1, R$ 32,75 por ato; ou 3) Para o caso de intimação por edital: após intimado(a) pela serventia para cumprimento, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 435-9, 0,008 UFESP = R$ 0,28por caractere.
Prazo: 15 dias.
Isso cumprido, tornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se. -
30/04/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 16:59
Apensado ao processo
-
05/03/2025 16:58
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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