18/06/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 23:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2025 23:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
17/04/2025 08:03

Juntada de Certidão
16/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 17:15

Expedição de Carta.
16/04/2025 17:14

Expedição de Carta.
16/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0002921-83.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da condenação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos autores, nos termos do artigo 523 do CPC.

A atualização monetária e juros devem observar o disposto no acórdão: até agosto/2024, Tabela Prática do TJSP e juros de 1% ao mês; a partir de setembro/2024, IPCA e taxa SELIC, conforme Lei 14.905/2024.

Não havendo pagamento voluntário no prazo legal, incidirá multa de 10% sobre o valor do débito (art. 523, §1º, CPC).

Int.
01/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 15:08

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 15:49

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:48

Expedição de Mandado.
14/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 09:59

Julgada Procedente a Ação
15/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/03/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2024 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 07:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 07:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 07:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:09

Expedição de Carta.
23/01/2024 16:09

Expedição de Carta.
23/01/2024 16:08

Expedição de Carta.
17/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:31

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2023 09:07

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:37

Expedição de Carta.
06/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:25

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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