12/05/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB 189249/SP) Processo 1501579-96.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL SOARES FOLHA -

Vistos.

Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o julgamento do Recurso Extraordinário interposto.

Decorrido o prazo, providencie-se a juntada de extrato constando os últimos cinco andamentos obtido junto ao site do STF, com nova conclusão.

Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública.

Rio Claro, 25 de abril de 2025.
01/05/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:11

Remetido ao DJE
28/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:27

Documento Juntado
17/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:31

Remetido ao DJE
16/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:58

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2024 18:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/07/2024 18:27

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2024 15:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/07/2024 15:55

Mandado Juntado
19/07/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:21

Remetido ao DJE
18/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2024 18:54

Petição Juntada
16/07/2024 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 18:54

Apelação/Razões Juntada
12/07/2024 18:33

Mandado Urgente Expedido
06/07/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:25

Remetido ao DJE
05/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2024 13:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/06/2024 13:25

Mandado Juntado
17/06/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:22

Remetido ao DJE
14/06/2024 13:44

Recebido o recurso
12/06/2024 16:54

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:23

Mandado Expedido
11/06/2024 15:51

Termo Expedido
11/06/2024 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2024 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2024 18:38

Petição Juntada
25/05/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 09:57

Termo Expedido
24/05/2024 00:23

Remetido ao DJE
23/05/2024 15:14

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
18/03/2024 14:14

Conclusos para Sentença
18/03/2024 14:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/03/2024 16:51

Audiência Realizada
12/03/2024 12:47

Petição Juntada
24/02/2024 09:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/02/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:21

Remetido ao DJE
20/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:33

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:08

Manifestação MP ao Juiz Juntada
20/02/2024 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 08:53

Ofício Juntado
19/02/2024 08:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/02/2024 08:32

Documento Juntado
19/02/2024 08:32

Documento Juntado
19/02/2024 08:31

Documento Juntado
12/02/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 09:25

Remetido ao DJE
08/02/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/02/2024 14:28

Mandado Urgente Expedido
08/02/2024 14:24

Mandado Urgente Expedido
08/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2024 18:41

Manifestação MP ao Juiz Juntada
05/02/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 11:25

Documento Juntado
05/02/2024 11:25

Documento Juntado
05/02/2024 11:25

Documento Juntado
05/02/2024 11:24

Documento Juntado
02/02/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:34

Remetido ao DJE
01/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:10

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:37

Conclusos para decisão
29/01/2024 19:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2024 18:51

Manifestação MP ao Juiz Juntada
29/01/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/01/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/01/2024 09:57

Carta Precatória Digitalizada
25/01/2024 13:58

Documento Juntado
25/01/2024 13:57

Documento Juntado
24/01/2024 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2024 10:27

Carta Precatória Expedida
18/01/2024 16:46

Mandado Expedido
18/01/2024 15:43

Petição Juntada
18/01/2024 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 11:37

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/01/2024 11:35

Mandado Expedido
16/01/2024 14:49

Petição Juntada
16/01/2024 12:10

Mandado Expedido
16/01/2024 12:04

Mandado Devolvido sem Cumprimento
16/01/2024 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 12:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/11/2023 12:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/11/2023 12:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/11/2023 12:33

Mandado Juntado
15/11/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 08:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2023 05:58

Remetido ao DJE
13/11/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 11:20

Mandado Expedido
13/11/2023 11:19

Mandado Expedido
13/11/2023 10:28

Mandado Expedido
13/11/2023 10:24

Mandado Expedido
10/11/2023 15:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/11/2023 15:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/11/2023 14:54

Documento Juntado
06/11/2023 17:08

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/11/2023 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/06/2023 16:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/06/2023 16:59

Mandado Juntado
23/06/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 16:05

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:03

Audiência de Instrução e Julgamento
22/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:17

Remetido ao DJE
22/06/2023 11:14

Mandado Expedido
22/06/2023 11:11

Documento Juntado
22/06/2023 11:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/06/2023 18:26

Manifestação MP ao Juiz Juntada
13/06/2023 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/06/2023 15:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/06/2023 14:46

Ofício Expedido
05/06/2023 13:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/06/2023 13:32

Mandado Expedido
30/05/2023 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 13:18

Defesa Prévia Juntada
02/03/2023 11:41

Recebida a denúncia
02/03/2023 11:26

Conclusos para decisão
02/03/2023 11:26

Conclusos para despacho
02/03/2023 11:16

Evoluída a Classe
16/01/2023 16:02

Petição Juntada
14/09/2022 15:57

Petição Juntada
13/09/2022 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2022 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:23

Conclusos para despacho
18/05/2022 09:39

Ofício Juntado
04/02/2022 17:15

Documento Juntado
04/02/2022 17:15

Folha de Antecedentes Juntada
01/02/2022 13:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2022 13:38

Denúncia Juntada
28/01/2022 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2022 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2022 11:32

Petição Juntada
17/01/2022 13:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2022 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2022 11:50

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/01/2022 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2022 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022 16:01

Pedido de Prazo Juntada
30/11/2021 21:32

Suspensão do Prazo
19/11/2021 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2021 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2021 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 11:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/11/2021 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 11:14

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/11/2021 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2021 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 11:53

Pedido de Prazo Juntada
18/10/2021 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2021 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 15:42

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/10/2021 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2021 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2021 10:09

Pedido de Prazo Juntada
16/07/2021 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 11:43

Concedida a Dilação de Prazo
14/07/2021 18:12

Conclusos para decisão
12/07/2021 13:51

Petição Juntada
06/07/2021 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2021 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2021 15:09

Petição Juntada
15/06/2021 20:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2021 18:57

Concedida a Dilação de Prazo
15/06/2021 14:30

Conclusos para decisão
14/06/2021 19:35

Petição Juntada
14/06/2021 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2021 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2021 14:27

Relatório Final Juntado
11/05/2021 15:59

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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