STJ - 1509973-24.2023.8.26.0510

07/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

28/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271122/2025

28/03/2025 19:11

Protocolizada Petição 271122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 14:50

Conheço do agravo de GUILHERME UCHOA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/02/2025 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172149/2025

28/02/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 17:17

Protocolizada Petição 172149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

31/01/2025 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 196457 (2024/0124461-0)

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA