09/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 00:42

Juntada de Mandado
08/05/2025 18:44

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP), Daniele Karina Fratucello (OAB 491334/SP) Processo 1502389-03.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ ANTONIO JESUS DE LIMA - I) Quanto ao corréu JOSÉ ANTONIO JESUS DE LIMA: Aguarde-se a audiência em continuação designada.

II) Quanto ao corréu MAYKON FERNANDO DA SILVA BARBOSA: Na resposta à acusação de fls. 224/225 não foram apresentadas preliminares e foram arroladas as mesmas testemunhas indicadas na denúncia.

Não há questionamentos sobre o aspecto formal da denúncia e as razões aventadas confundem-se com o mérito, sendo inviáveis de apreciação neste momento processual.

Cobrem-se eventuais certidões faltantes.

Ausentes, no mais, quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, de rigor o prosseguimento do feito.

Cumpre salientar que já foi realizada audiência de instrução no dia 08 de outubro de 2024, que serviu como colheita antecipada da prova oral urgente em relação a Maykon.

Nessa oportunidade, diante da ausência de duas testemunhas comuns, foi designada audiência em continuação para o dia 06 de maio de 2025.

Desse modo, para interrogatório do corréu Maykon, debates e julgamento, designo audiência para o mesmo dia, 06 de maio de 2025, às 13:30 horas, na modalidade telepresencial ou de forma híbrida.

Requisite-se o réu MAYKON FERNANDO DA SILVA BARBOSA.
01/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:57

Mantida a Decisão Anterior
22/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:31

Expedição de Ofício.
16/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 16:28

Juntada de Mandado
02/04/2025 13:54

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:02

Suspensão do Prazo
10/10/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 13:50

Juntada de Mandado
27/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 09:18

Juntada de Mandado
23/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 08:50

Juntada de Mandado
17/09/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:43

Juntada de Mandado
17/09/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:42

Juntada de Mandado
17/09/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 10:41

Juntada de Mandado
12/09/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:47

Expedição de Ofício.
09/09/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:54

Expedição de Ofício.
05/09/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:41

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:36

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:28

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:25

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:25

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:24

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:19

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:49

Mantida a Decisão Anterior
07/05/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 03:40:00, 2ª Vara Criminal.
11/12/2023 15:35

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
18/11/2023 04:06

Suspensão do Prazo
06/11/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:14

Juntada de Mandado
08/10/2023 10:56

Suspensão do Prazo
27/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:22

Expedição de Ofício.
22/09/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 10:15

Expedição de Ofício.
21/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 10:39

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:27

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 09:28

Evoluída a classe de 279 para 283
20/09/2023 16:44

Recebida a denúncia
19/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 20:44

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 20:43

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 20:42

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 20:41

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:05

Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 16:16

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 15:00

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 09:05

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/03/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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