25/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Joyce dos Santos Silva (OAB 431924/SP) Processo 1500205-03.2023.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS AURELIO SILVA -

Vistos.

Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 23/04/2028.

Recebo o recurso de apelação do réu em seus regulares efeitos.

Intime-se o defensor para que apresente as razões recursais, no prazo legal.

Com sua manifestação nos autos, expeça-se certidão de honorários.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.

Int.
28/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:25

Juntada de Mandado
22/01/2025 09:08

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 09:20

Juntada de Mandado
07/11/2024 09:20

Juntada de Mandado
08/10/2024 12:42

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:00:00, 2ª Vara.
05/09/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 11:50

Juntada de Mandado
05/09/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 11:50

Juntada de Mandado
05/09/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 11:49

Juntada de Mandado
03/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:06

Juntada de Mandado
25/04/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:04

Juntada de Mandado
22/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:16

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:12

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 03:30:00, 2ª Vara.
27/03/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 10:19

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 11:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/07/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:49

Apensado ao processo
24/04/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 11:26

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:24

Juntada de Ofício
17/04/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 16:51

Recebida a denúncia
14/04/2023 15:27

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:03

Evoluída a classe de 279 para 283
13/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
16/03/2023 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011423-13.2024.8.26.0320

Nilsa Aparecida Pontes Mettitier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Rodrigues Lopes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1007062-03.2024.8.26.0271

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Deivid Carlos dos Santos Teixeira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1006499-48.2022.8.26.0604

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fery Estael Couloute

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2022 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1022377-86.2022.8.26.0224

Banco Itaucard S/A

Tiago Saldanha da Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 3007594-53.2013.8.26.0650

Banco Volkswagen S/A

Almir Fernandes

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2013 14:23

Exibir Processo