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TJSP - 1013467-36.2023.8.26.0224

1ª instância - 04 Civel de Guarulhos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*62-49

Advogados

RAFAEL PIRES DE SOUZA

OAB: 336551/SP

CPF *52.***.*53-61

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MIKAIL

CPF *19.***.*84-20

ANTONIO MIKAIL E PEDRO MIKAIL/ESPOLIO

CPF *53.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS- PERITO

CPF *26.***.*59-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 09:54

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Pires de Souza (OAB 336551/SP) Processo 1013467-36.2023.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Francisco das Chagas Costa de Oliveira - Fls. 251/259: manifestem-se partes e interessados no prazo de 15 dias, intimando-se, outrossim, o 2º CRI para manifestação.

  • 01/04/2025 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 15:59

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2024 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 04:04

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 09:44

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2024 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 14:40

    Ato ordinatório

  • 17/06/2024 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2024 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 13:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:14

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:15

    Classe retificada de 7 para 49

  • 29/03/2023 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 29/03/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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