09/04/2025 12:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025 12:08

Mandado Expedido
09/04/2025 12:06

Mandado Expedido
09/04/2025 12:04

Mandado Expedido
09/04/2025 12:00

Mandado Expedido
09/04/2025 11:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025 11:50

Mandado Expedido
09/04/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:59

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento
07/04/2025 12:10

Ofício Juntado
01/04/2025 14:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cyro da Silva Maia Junior (OAB 209029/SP) Processo 1501277-93.2021.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ROBERTO AVELINO DA SILVA -

Vistos.

Fls. 131/132: Defiro.

Paute-se a Audiência em constinuação, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

Intimem-se as partes e as testemunhas.

Oficie-se à Delegacia de Polícia, com cópia de fls. 07, para que identifique o escrivão responsável pela assinatura ali posta, ficando, desde já, requisitado.

Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização.

De igual modo, sabe-se que as penitenciárias possuem canal próprio, desde que previamente agendado, que possibilita tal conversa entre advogado e réu, bastando que aquele entre em contato com o estabelecimento prisional.

Assim sendo, para que haja a plena fluência do ato processual, sem qualquer atraso ou imprevisto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o presídio onde o réu se encontra segregado, agendando horário para tal entrevista, a ser realizada igualmente por meio virtual, antes da audiência.

Em caso de o réu estar respondendo ao processo solto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da audiência, a fim de que tal entrevista seja realizada.

Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.

Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.

Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida.

Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal.

Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
31/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 19:46

Petição Juntada
24/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:42

Remetido ao DJE
24/02/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 15:20

Termo de Audiência Expedido
07/02/2025 09:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/02/2025 09:26

Mandado Juntado
23/09/2024 14:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/09/2024 14:56

Mandado Juntado
10/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 14:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2024 14:40

Mandado Expedido
09/09/2024 14:35

Mandado Expedido
09/09/2024 14:32

Mandado Expedido
09/09/2024 14:28

Mandado Expedido
09/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
06/09/2024 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento
15/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/07/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:55

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:38

Petição Juntada
02/06/2024 01:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2024 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 15:06

Resposta à Acusação Juntada
17/05/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:11

Remetido ao DJE
17/05/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 10:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2024 10:26

Mandado Expedido
24/04/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 10:10

Documento Juntado
13/07/2023 15:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2023 15:43

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
11/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
10/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
08/07/2023 17:16

Petição Juntada
07/07/2023 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 15:12

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2023 13:49

Edital Juntado
26/05/2023 16:31

Edital de Citação Expedido
31/03/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 10:33

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:51

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:55

Petição Juntada
21/03/2023 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2023 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 11:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/10/2022 11:13

Documento Juntado
07/10/2022 11:13

Documento Juntado
22/08/2022 12:53

Mandado Expedido
02/08/2022 18:04

Petição Juntada
01/08/2022 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2022 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 13:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/06/2022 11:14

Mandado Expedido
04/06/2022 05:58

Petição Juntada
01/06/2022 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 09:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/04/2022 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2022 16:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2022 15:38

Mandado Expedido
25/02/2022 15:04

Recebida a denúncia
25/02/2022 14:57

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:31

Conclusos para despacho
23/02/2022 09:20

Classe Retificada
12/01/2022 16:07

Denúncia Juntada
10/01/2022 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 11:08

Relatório Final Juntado
15/12/2021 15:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001444-71.2017.8.26.0320

Prefeitura Municipal de Limeira

Leila Mendes de Almeida

Advogado: Jeannette Mendes de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001444-71.2017.8.26.0320

Leila Mendes de Almeida

Prefeitura Municipal de Limeira

Advogado: Jeannette Mendes de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2017 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0004797-76.2022.8.26.0154

Justica Publica

Marcos Lourenco Teixeira de Alvim

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1501558-46.2022.8.26.0394

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Reginaldo Lino da Silva

Advogado: Wilson Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0014283-24.2012.8.26.0320

Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas

Domingos Roberto Contin

Advogado: Patricia Lucchi Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2012 14:59

Exibir Processo