18/05/2025 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/05/2025 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:23

Conclusos para Sentença
08/05/2025 15:48

Réplica Juntada
07/05/2025 13:13

Remetido ao DJE
07/05/2025 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
06/05/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:08

Remetido ao DJE
06/05/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:32

Conclusos para decisão
05/05/2025 19:16

Contestação Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Franchoza (OAB 278099/SP) Processo 1004915-17.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aguinaldo Luis Moreira de Moraes -

Vistos.

Observe quanto a desistência da parte autora em relação ao pedido de assistência judiciaria gratuita.

Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil.

Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato.

Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se.
25/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 15:17

Mandado de Citação Expedido
25/04/2025 15:17

Mandado de Citação Expedido
25/04/2025 01:19

Remetido ao DJE
24/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:45

Petição Juntada
22/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:35

Remetido ao DJE
16/04/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015934-54.2024.8.26.0320

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Regiane Cristina Milani Martins

Advogado: Carlos Alberto Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1015934-54.2024.8.26.0320

Regiane Cristina Milani Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0001409-96.2020.8.26.0038

Badra Pecora Empreendimentos Imobiliario...

Aleandro Milton Bombonato

Advogado: Antonio Eduardo Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2017 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0008076-25.2020.8.26.0224

Locar Guindastes e Transportes Intermoda...

Solucoes Canteiros Construcao Civil LTDA...

Advogado: Daniela Nalio Sigliano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2019 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0001372-87.2025.8.26.0428

Adriana Cristina Meciano

Pauliniaprev - Inst. de Prev. dos Func. ...

Advogado: Daniela Cristina Sardim Constancio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 18:16

Exibir Processo